Senado vota novas regras para as eleições
O texto principal foi aprovado, mas recebeu 84 emendas, que ainda serão votadas.
O Senado votou, na noite desta quarta-feira, as novas regras para as eleições. Mas não há acordo sobre os pontos mais polêmicos.
Havia acordo para votar o quanto antes o projeto que altera a lei eleitoral. Entre as principais mudanças estão: nos quatro meses anteriores às eleições, o candidato fica proibido de participar de ato de assinatura, lançamento ou inauguração de obras públicas. No ano da eleição, o governo fica proibido de criar ou ampliar programas sociais, mas é permitido o reajuste de benefícios, como o Bolsa Família.
Os senadores flexibilizaram a regra para os debates. Emissoras de rádio e TV não são mais obrigadas a convidar todos os candidatos. Poderão chamar apenas os candidatos de partidos que elegeram pelo menos dez deputados federais.
“O debate vai ser ágil, forte, tranquilo e atraente tanto para a emissora de rádio e TV quanto para o eleitor”, declarou o senador Demóstenes Torres.
O projeto estabelece regras para a campanha eleitoral na internet. Fica permitida a propaganda paga só para candidatos à presidência da República, em sites de notícias.
As empresas de comunicação na internet e páginas próprias de provedores ficam proibidas de fazer campanha ou propaganda eleitoral de graça, e não poderão usar imagens de pesquisas oficiais ou informais com entrevistas de eleitores.
Já os blogs, devidamente assinados pelos autores, páginas pessoais como Orkut, ou de mensagens instantâneas como Twitter e correios eletrônicos ficam liberados para a campanha.
Os jornais impressos continuam sendo reproduzidos na internet integralmente como é hoje. Assegurada a liberdade de expressão nas colunas de opinião e também o direito de resposta.
O líder do PT defendeu a liberação total da internet: “é um poderoso instrumento tanto de campanha quanto de arrecadação de recursos e, por isso, que a liberdade absoluta na internet contribuiria muito para que ela cumpra esse papel também no Brasil”, afirmou Mercadante.
O texto principal foi aprovado, mas recebeu 84 emendas, que ainda serão votadas. Entre elas, a que propõe a liberação total da campanha na internet e a que acaba com o limite para participação em debates.
Havia acordo para votar o quanto antes o projeto que altera a lei eleitoral. Entre as principais mudanças estão: nos quatro meses anteriores às eleições, o candidato fica proibido de participar de ato de assinatura, lançamento ou inauguração de obras públicas. No ano da eleição, o governo fica proibido de criar ou ampliar programas sociais, mas é permitido o reajuste de benefícios, como o Bolsa Família.
Os senadores flexibilizaram a regra para os debates. Emissoras de rádio e TV não são mais obrigadas a convidar todos os candidatos. Poderão chamar apenas os candidatos de partidos que elegeram pelo menos dez deputados federais.
“O debate vai ser ágil, forte, tranquilo e atraente tanto para a emissora de rádio e TV quanto para o eleitor”, declarou o senador Demóstenes Torres.
O projeto estabelece regras para a campanha eleitoral na internet. Fica permitida a propaganda paga só para candidatos à presidência da República, em sites de notícias.
As empresas de comunicação na internet e páginas próprias de provedores ficam proibidas de fazer campanha ou propaganda eleitoral de graça, e não poderão usar imagens de pesquisas oficiais ou informais com entrevistas de eleitores.
Já os blogs, devidamente assinados pelos autores, páginas pessoais como Orkut, ou de mensagens instantâneas como Twitter e correios eletrônicos ficam liberados para a campanha.
Os jornais impressos continuam sendo reproduzidos na internet integralmente como é hoje. Assegurada a liberdade de expressão nas colunas de opinião e também o direito de resposta.
O líder do PT defendeu a liberação total da internet: “é um poderoso instrumento tanto de campanha quanto de arrecadação de recursos e, por isso, que a liberdade absoluta na internet contribuiria muito para que ela cumpra esse papel também no Brasil”, afirmou Mercadante.
O texto principal foi aprovado, mas recebeu 84 emendas, que ainda serão votadas. Entre elas, a que propõe a liberação total da campanha na internet e a que acaba com o limite para participação em debates.
Nenhum comentário:
Postar um comentário